Vinte e cinco prefeitos e ex-prefeitos de municípios baianos foram condenados a devolver verba pública ou multados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano, conforme levantamento feito pelo jornal A Tarde no site do tribunal. Dos que foram multados ou condenados, 19 respondem a processos na Justiça Federal.
São, ao todo, 118 ações, 50 de execuções fiscais ou de execução de título extrajudicial – cobranças de multas e débitos oriundos de condenações a devolução de verbas públicas. Multas e condenações de 2011 somam R$ 3.429.059,86 não atualizados. Os valores do TCU envolvem repasses de verba federal feitos aos municípios entre 1994 e 2006. As cobranças são feitas com os valores corrigidos.
Das 25 condenações, nove são por irregularidades no uso ou prestação de contas de verbas da saúde, seis da educação, sete de moradia e infraestrutura, uma de turismo, outra de verba que era para ser aplicada num assentamento rural e uma que era apoio à agricultura familiar.
Neste ano, a condenação mais alta foi imposta ao ex-prefeito Raimundo Guimarães e a sua secretária de Saúde, Ana Elionai da Silva, de Rio Real, a 202 Km de Salvador. Têm que devolver R$ 552.999,96 relativos à não-comprovação de gastos dos recursos do Programa de Saúde da Família (PSF), repassados pelo governo Federal em 2002. Raimundo prometeu que vai recorrer.
A lista dos condenados pelo Tribunal de Contas da União é a seguinte:
1. João Ubaldino Alves Pinto Júnior (PMDB), Porto Seguro – Falta de comprovação de gastos em convênio com o Ministério da Saúde.
2. Fernando Gomes Oliveira (Sem Partido), Itabuna – Irregularidades em Licitação de obras no bairro de Bananeiras em 2006.
3. Raimundo Nonato Sacramento (Sem Partido), Itaparica – Irregularidades na prestação de contas de convênio para obras em 2002.
4. Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), Itaparica – Não execução de serviços previstos em convênio de 1999 com a Funasa.
5. Gildo Mota Bispo (PCdoB), Serrolândia – Não aplicação dos recursos do Fundeb em 2003.
6. Antônio Conceição de Almeida (PSL), Ibirapitanga – Irregularidades com o convênio da Funasa em 2002.
7. Rosalvo Borges Sales (Sem Partido), Amargosa – Irregularidades em convênio com a Codevasf em 2000.
8. Antônio Vasconcelos Calmon e Osmar Ramos (PMDB), São Francisco do Conde – Sucedeu Osmar Ramos e não adotou providências para prestação de contas, além de irregularidades em projetos com verbas do Programa Habitar Brasil, de 1998.
9. Gabriel Nogueira e José da Mota (Sem Partido), Pedrão – Irregularidades em prestação de contas de convênio de 1996 com o Ministério da Saúde.
10. Genário de Almeida (DEM) e Osmar Torres (PTdoB), Central – Irregularidades em um contrato de repasse de verbas feito com o Ministério da Saúde em 1998.
11. Raimundo do Nascimento (PSC) e Ana Elional da Silva (secretária de saúde), Rio Real – Não comprovaram com o que gastaram os recursos do Programa de Saúde da Família em 2002.
12. Edigard Moreira Pereira (Sem Partido), Rio do Antônio – Prestação de contas irregular de contrato de repasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura, em 2000.
13. Geraldo Guimarães Alves (PMDB), Nordestina – Irregularidades em convênio com o Ministério das Cidades em 2003.
14. Mardes Lima Monteiro de Almeida (PT), Buerarema – Irregularidade na compra de alimentos via o Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2005.
15. Reverson Lemos Barcelos (Sem Partido), Ibirapitanga – Não comprovou gasto de verba do Ministério do Turismo, via convênio, em 2002.
16. Marcello da Silva Britto (PRTB), Ribeirão do Amparo – Não prestou conta da verba de convênio de 2002 com o Ministério da Assistência Social e Combate à Fome.
17. Gesseni de Andrade Paiva (Sem Partido), Planaltino – Irregularidades na prestação de contas de um convênio de 1994, com o Ministério da Educação.
18. Jaime de Oliveira Rosa (PRTB), Piatã – Mau uso de dinheiro do Ministério da Saúde.
19. Aliomar da Rocha Soares (PMDB), Morro do Chapéu – Irregularidades nas contas de um convênio com a Funasa, feito em 1998.
20. Raimundo José Carneiro Pimenta (PSDB), Santo Amaro – Desperdício de dinheiro público em obra de convênio com o Incra.
21. Nei Amorim de Souza (PMDB), Ibipeba – Não prestou contas de um convênio de 2005 com a Codevasf.
22. José Henrique de Novaes Oliveira (Sem Partido), Ibicaraí – Não comprovou a aplicação de recursos do convênio feito em 2000 com o Ministério da Integração Nacional.
23. Carlos Amilton Santos (PRP), Maria Gislene Sampaio e Raimundo Sávio, Floresta Azul – O antecessor do ex-prefeito Carlos Amilton, Raimundo Sávio (2001 à 2004) não prestou contas do convênio da Funasa, em 2003. Raimundo morreu durante a vigência do convênio; a viúva Maria Gislene passou a ser oficiada pelo TCU.
24. Deralzita Antônio de Pinho (Sem Partido), Jaguaripe – Irregularidades num convênio de 2001 com o Ministério da Saúde.
25. Hélio José de Oliveira (PPB), Canápolis – Foram reprovadas as contas relativas aos repasses do FNDE, de convênio de 1998.
Todos os políticos já sabem, mas não custa repetir: corrupção com verba pública é sempre crime e corrupção com verba federal pode demorar, mas nada ficará sem ser apurado. Se o corrupto morrer, seus herdeiros pagarão caro!
Informações do Jornal A TARDE
A cantora Gretchen, que encerrou a carreira no Brasil para ir viver nos Estados Unidos, foi flagrada por um turista brasileiro trabalhando no Netto's Cafe, um restaurante especializado em comida brasileira em Orlando, na Flórida. As informações são do portal da revista "Caras".
