PORTO SEGURO - BA : 6 horas de paralisação e BR é liberada sem pagamento de salários‏

Servidores públicos municipal de Porto Seguro, fizeram uma reivindicação para que a prefeitura pagasse os salários e 13° atrasados.

A reivindicação começou as 8:30Hrs da manhã de hoje(28),  com o fechamento da BR-367, no trevo de acesso a orla norte, baianão e centro da cidade. Mais de 200 manifestantes entre indígenas, professores e servidores em geral estiveram presentes na manifestação que se encerrou por volta das 14:30hrs.

Pneus e galhos foram incendiados para bloquear a passagem de carros, ônibus e motos, apenas a passagem de pedestres foi liberada pelos manifestantes.

Uma comissão formada por representantes da APLB, sindicato dos servidores públicos e cacique indígena, se reuniu com o coronel Alfredo da Policia Militar, a secretária de educação Dilza Reis que representava o prefeito Abade, o responsável pela transição do governo de Claudia Oliveira, Luiz Otávio e o futuro secretário de Educação Miguel Ballejo,  para tentar encontrar uma solução e a liberação da pista.

Sem acordo com o prefeito Abade, que  através da sua representante alegou falta de verbas para pagamento de salários dos funcionários, o impasse só foi resolvido após intervenção direta da prefeita Claudia Oliveira.

Claudia se comprometeu a pagar todos os salários, férias e 13° dos servidores públicos que não forem honrados pela atual gestão,“infelizmente não temos acesso às contas da prefeitura, e só teremos a partir de 01 de janeiro, ai sim poderemos sentar com as entidades e resolver a melhor forma para o pagamento dos atrasados”, informou Luís Otavio.

A BR foi liberada, apenas depois que Miguel Ballejo e Luís Otávio, estiveram no local e se comprometeram em nome de Claudia a honrar os débitos que forem deixados pelo prefeito Abade.

“O protesto de vocês foi válido e surtiu efeito, mas daqui para frente ele só vai prejudicar o turismo da cidade, por isso em nome da prefeita Claudia, nos comprometemos a honrar os salários de vocês que não forem pagos pela atual gestão”, finalizou Miguel Ballejo.

Em votação entre os presentes ficou resolvido que a BR seria liberada, a Policia Militar acompanhou toda manifestação  com mais de 50 homens, mas não precisou fazer uso da força.

Por Luzio Nunes – Namidia Comunicação

NATAL NO SANTUÁRIO DA SANTA CRUZ DO SERROTE

MISSA DO NATAL NO SANTUÁRIO DA SANTA CRUZ DO SERROTE EM SITIO DO QUINTO. ERA EM TORNO 2.000 MIL ROMEIROS (AS). GRAÇAS A DEUS QUE O NOSSO SANTUÁRIO VAI SE TORNANDO REALIDADE PARA A NOSSA REGIÃO.

ESTE SENHOR TEM 96 ANOS DE IDADE E VEIO DE JEREMOABO PARA AGRADECER GRAÇAS ALCANÇADAS PELA INTERCESSÃO DA SANTA CRUZ DO SERROTE.

DEUS SEJA LOUVADO PELA CRUZ REDENTORA DE JESUS CRISTO.

FELIZ ANO VINDOURO DE MUITA LUZ DIVINA E GRAÇA DO PAI SOB A PROTEÇÃO DA SANTA CRUZ DO SERROTE.

Agradecimento:  

Rosivaldo Gama Wanderley

Walter Pinheiro ressalta exemplo de Dona Canô

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), prestou uma homenagem a Dona Canô, que faleceu nesta terça-feira (25), aos 105 anos, em Santo Amaro da Purificação.

Pinheiro utilizou a rede social Twitter para homenagear o exemplo de vida da mãe de Caetano e Maria Bethania, sempre dedicada à família e a causas sociais: “Dona Canô, uma história e exemplo de vida”, destacou Pinheiro.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo

ADUSTINA - BA : MENSAGEM DO PREFEITO ELEITO ZÉ ALDO

É hora de agradecimento ao povo adustinense, que acreditaram em nosso trabalho e deram a sua amizade e apoio, todos são muito importantes em nossas vidas e nesta caminhada.

É tempo de renovarmos na Fé em Cristo Ressuscitado, e abrirmos o coração para receber quem amamos e transformarmos a vida em  um  eterno Natal.Que as bençãos do Senhor do Bonfim unidos a luz do natal ilumine nossos corações e que a esperança do ano novo abra um espaço infinito de realizações em nossas vidas.  

Todo o poder do medo somos nós que damos a ele, pela nossa insegurança, descrença ou pela imaginação.Eu venço o medo ao olhar a cruz de Cristo e lembrar que o sepulcro está vazio.

                                         Feliz Natal e Próspero Ano Novo

       José Aldo Rabelo   de Jesus

        Prefeito Eleito de Adustina

DEPUTADO PEDRO TAVARES DESEJA FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO

Governo prorroga até fevereiro acesso a crédito decorrente da MP da Seca

Os produtores rurais e empresários afetados pela seca no Nordeste terão prazo estendido até 28 de fevereiro de 2013 para contratar as linhas especiais de crédito decorrentes da MP da Seca. A ação é destinada à recuperação de prejuízos, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). O prazo para contratação vencia em 30 de dezembro deste ano.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP 565, conhecida como MP da Seca, destaca que a prorrogação vai permitir uma maior adesão ao programa. “Esta é uma oportunidade para ampliar o acesso, principalmente, para produtores rurais que ainda não estão inseridos nesta linha de crédito. Os produtores também estão renegociando dívidas e com isso obtendo um alívio para os prejuízos que tiveram com a longa estiagem”, destacou, lembrando que em 2012 o Nordeste teve a seca mais forte dos últimos 30 anos.

A prorrogação foi anunciada ontem (20) após a última reunião do ano do Conselho Monetário Nacional (CMN). Há linhas disponíveis para agricultura familiar, agricultura empresarial e empreendedores urbanos. No Nordeste, os tomadores de crédito devem ser produtores ou empreendedores rurais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A chuva será escassa no Semiárido nordestino nos próximos quatro meses. A previsão divulgada por técnicos do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levou o governo a anunciar medidas de prevenção contra os efeitos da seca e de apoio aos moradores.

Água Para Todos

Boa parte das ações para minimizar os efeitos da seca fazem parte do programa nacional inspirado na iniciativa da Bahia, o Água Para Todos. Desde que foi criado, em 2011, foram construídas 192 mil cisternas. A meta é chegar a 750 mil unidades de abastecimento, com aplicação de R$ 4,7 bilhões, até 2014.

Ao longo de 2012, foram construídas 370 mil cisternas de polietileno no Semiárido. A promessa do governo é que as medidas conhecidas como estruturantes serão reforçadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir do ano que vem os projetos que beneficiam o Semiárido devem começar a ser executados com recursos do PAC Prevenção.

A expectativa é que os repasses, ao longo de 2013, atinjam a cifra dos R$ 124 milhões para a entrega de 41 conjuntos de equipamentos, que incluem desde máquinas perfuratrizes e caminhões, até recursos para pagamento de pessoal, como motoristas. O dinheiro deve ser transferido a partir de fevereiro. Atualmente, 1,3 mil municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. São 10,3 milhões de pessoas prejudicadas pela seca, que persiste na maior parte da região.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo 

A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE JUVENTUDE DESEJA FELIZ NATAL E ANO NOVO

DEPUTADO JOSEILDO RAMOS DESEJA FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO

21 municípios baianos são contemplados no Programa de Investimentos em Aeroportos

O governo federal investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais em todo o Brasil, contemplando 21 municípios baianos. Os recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, anunciado nesta quinta-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. O Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais. Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias.

A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirá que população do interior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais. “São investimentos importantes para dinamizar a economia do interior, uma estratégia do governo para capilarizar o desenvolvimento e ampliar a infraestrutura dos municípios”, destacou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

A presidenta anunciou ainda a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), com previsão total de investimento de R$ 11,4 bilhões. O aeroporto do Galeão deverá receber R$ 6,6 bilhões, e Confins, R$ 4,8 bilhões. Os leilões de concessão dos dois terminais estão previstos para setembro de 2013.

As medidas anunciadas têm o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação regional.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo 

ÁGUA FRIA - BA : Cerb assegura obras para melhorar abastecimento de água

Prefeito eleito de Água Fria, o professor Vanjo (PT) vai começar a administração com o pé direito. Acompanhado do deputado Joseildo Ramos (PT) e do vereador petista Josevan Reis, o próximo gestor foi recebido na manhã desta quinta-feira (20) pelo presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro, que assegurou uma série de intervenções para melhorar o abastecimento de água nas comunidades do município. 

Mais de 400 famílias das comunidades de Jacaré, Pau Ferro e do assentamento Menino de Jesus devem ser beneficiadas com novos reservatórios de água e intervenções que serão feitas a partir de um convênio que será assinado entre a prefeitura e a CERB. O presidente da CERB também autorizou uma visita técnica às regiões de Jacaré e Fazenda Nova para avaliar a perfuração de poços nas localidades e a interligação com o sistema de Fazenda Nova. 

A partir de janeiro, os moradores de Topo, Pau Ferro, Sítio e Fazenda Grande serão beneficiados com a ampliação do abastecimento de água.

Por : Assessoria do deputado Joseildo Ramos

DEPUTADO RUI COSTA DESEJA FELIZ NATAL E ANO NOVO

BAHIA : Plenário do Senado autoriza operação de crédito de US$ 600 milhões

Foi aprovada na noite desta terça-feira(18), no plenário do Senado, a autorização para o Estado da Bahia contratar operação de crédito externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 600 milhões. Os recursos serão utilizados para apoiar a continuidade da consolidação e sustentabilidade do equilíbrio fiscal do Estado da Bahia. Com a aprovação, a autorização segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“O apoio do programa do BID para promover o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia vem em sintonia com a estratégia da reforma iniciada pelo Governo Federal, por meio de alocação de recursos financeiros para a viabilização de investimentos necessários ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado”, explicou o senador Walter Pinheiro, autor do requerimento para que a matéria fosse apreciada em regime de urgência para votação. Antes do plenário, o empréstimo já tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

Os recursos do Banco estarão direcionados ao ajuste estrutural das contas estaduais, através do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – Proconfins II, disse Pinheiro.

Segundo ele, a assistência técnica do BID ao Governo da Bahia tem o objetivo de apoiá-lo na consolidação do processo de ajuste fiscal e de recuperação de sua capacidade de investimento. O investimento também tem o objetivo de ampliação da infra-estrutura adequada para grandes eventos de natureza nacional e internacional, a exemplo da Copa do Mundo Fifa 2014, com efeito importante sobre o desenvolvimento econômico do Estado, considerada a sua vocação turística.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo 

BUERAREMA: POR FALTA DE COLETA, POPULAÇÃO JOGA LIXO NA PORTA DA PREFEITURA.

Os moradores do município de Buerarema, no Sul da Bahia, se revoltaram com a falta de coleta do lixo no município. Alguns chegaram a protestar colocando parte do lixo da cidade em frente a Prefeitura. De acordo com o site Pimenta na Muqueca, o prefeito Mardes Monteiro (PT), que não disputou a reeleição, não se posicionou a respeito da regularização do serviço. Pelo visto, o problema deve ficar para o adversário político e prefeito eleito, Guima (PDT).

VEICULO DO HARMONIA DO SAMBA CAPOTA E MOTORISTA MORRE

A banda Harmonia do Samba, que tinha show confirmado para este sábado (15), na cidade de Itaberaba, teve a apresentação adiada por causa de um grave acidente com um dos veículos que transportava os equipamentos de som da equipe. A banda havia feito um show no dia anterior na cidade de Guaibim, o comboio com os veículos pegou a estrada em destino a Itaberaba. Ao chegar na cidade e se instalar, se deram conta da falta do veículo. A produção tentou contato com o motorista pelo celular mas não obteve retorno. Por volta das 15h30, veio a confirmação de que o veiculo perdeu o controle e capotou próximo à cidade de Andaraí, vitimando fatalmente o motorista. O show foi adiado para o dia 23/12 e, segundo informações dos organizadores do evento, ainda não tem local definido para realização. Em contato com a redação do Bocão News, a assessoria da banda Harmonia do Samba se solidarizou com a família da vítima e esclareceu que o motorista não tinha nenhum vínculo com o grupo de pagode. Foi contratado pelos organizadores do evento para fazer o transporte dos equipamentos de som da banda.

(Bocão News)

ADUSTINA-BA: BARRACA NA FEIRA LIVRE É ASSALTADA.

Nas ultimas horas da manhã dessa segunda feira (17), dois homens com capacete chegaram a uma barraca na feira livre e já abordaram o vendedor com uma arma de fogo e fez o mesmo passar todo dinheiro. Os elementos saíram e foram abastecer no Posto Terra Fértil que fica Próximo ao local e depois fugiram em direção ignorada.

A barraca pertence ao proprietário do Mercadinho do Naná. 

Informações: Adustina News

PORTO SEGURO -BA : TIROTEIO E PÂNICO NA ORLA NORTE

Na tarde do ultimo domingo (16), moradores e turistas que frequentavam um dos pontos mais badalados de Porto Seguro foram surpreendidos com um tiroteio que levou pânico a quem passava pelo local.

Após se confrontarem ainda nas areias da praia, duas facções criminosas da cidade foram para o asfalto onde começaram uma troca de tiros. Alguns carros foram atingidos por balas, inclusive de turistas que estavam em um hotel. Mais de 20 tiros teriam sido disparados.

“Foi muita correria, inclusive um taxista foi obrigado pelos bandidos a leva-lós ao centro”, desabafou um taxista que não quis se identificar.

Houve muita correria, supermercado, farmácia e ate hotéis fecharam suas portas com medo de serem atingidos, mas ninguém ficou ferido.

“Fiquei decepcionado, a gente sai de São Paulo onde a violência explodiu e vem para Porto Seguro na esperança de sossego e tranquilidade e tem que vivenciar isso, nem lá passei por uma experiência dessas”, disse um turista que passava no momento do incidente.

“O governo do estado tem que tomar providência graças a Deus ninguém foi atingido, mas já pensou se acontece o pior a poucos dias do verão, o que seria de Porto Seguro? Olha a menos de 200 metros tem um posto da Policia Militar, mas na hora não tinha nenhum policial no local”, finalizou um empresário da região.

Ninguém quis gravar entrevista ou ter os nomes divulgados com medo de represália.

Por : Luzio Nunes - Namidia News

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Comissão de Defesa do Consumidor faz balanço das ações‏

Um balanço positivo das atividades, com debates de assuntos e providências que tinham o objetivo principal de ajudar a comunidade na solução dos problemas encontrados com as empresas prestadoras de serviços, bastante criticadas pela população baiana, foi a conclusão dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Pedro Tavares (PMDB).

Os parlamentares fizeram uma análise minuciosa dos trabalhos realizados este ano e não pouparam elogios ao desempenho do presidente Pedro Tavares no comando do colegiado. A comissão ainda deverá debater, na próxima reunião, o grave problema do fechamento de 11 unidades do grupo Azaleia-Vulcabras, o que deve provocar a demissão de milhares de funcionários em cidades do sudoeste baiano.

Entre os assuntos mais debatidos pela comissão este ano destacaram-se os problemas com as operadores de telefonia, que têm como agência reguladora a Anatel, a crise da empresa TWB, que administrava o sistema ferryboat, a Via Bahia, o Banco do Nordeste e a prorrogação de dívidas dos pequenos produtores prejudicados pela longa estiagem, o descumprimento das leis pelos bancos no atendimento aos clientes, a interiorização do Procon, concessões nas rodovias estaduais e federais, Código de Defesa do Consumidor, dentre outros.

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) destacou que os assuntos debatidos foram todos de interesse do povo: "Foi uma comissão que trabalhou bastante sempre pelo interesse do povo e com temas importantíssimos." Já o deputado Carlos Brasileiro (PT) ressaltou que o colegiado cumpriu o seu papel de exercício da cidadania e afirmou seu orgulho por ter feito parte do mesmo, esperando continuar integrando-o no próximo ano, "pois há muito ainda o que fazer".

Os parlamentares Adolfo Viana (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT) também consideraram a avaliação dos trabalhos este ano como positiva, mas o parlamentar petista destacou que, no próximo ano, esta comissão deverá incluir no seu cronograma de trabalho audiências públicas fora do âmbito da Assembleia Legislativa para que as comunidades possam ter uma maior participação e os deputados sintam mais de perto os problemas, principalmente no interior da Bahia.

O presidente Pedro Tavares agradeceu o apoio dos colegas, ressaltando a participação das comunidades nas diversas audiências, apoiando a sugestão para audiências públicas no interior e fazendo questão de elogiar também o trabalho do seu antecessor na presidência, deputado Rosemberg Pinto.

Fonte: Diário Oficial

TEIXEIRA DE FREITAS : Ivete Sangalo faz show neste sábado

A cantora Ivete Sangalo faz o show do ano neste sábado(15) em Teixeira de Freitas. O evento marca o lançamento da linha de produtos “Sol beauty care”, e vai ser realizado no Parque de Exposições da cidade.

Ivete Sangalo entrará em cena para agitar com grandes sucessos, como“Festa”, “Cadê Dalila”, “Berimbau Metalizado”, “Pais Tropical”,“Flores”, “Na Base do Beijo”, “Acelera aê”, “Desejo de Amar”, “Qui belê” e “Pensando em Nós Dois”, a cantora também vai apresentar algumas músicas de seu mais novo CD, intitulado “Real Fantasia”, com anova música ‘Dançando’ que promete ser o sucesso do verão de 2013.

Para Alex Figueiredo, um dos organizadores do evento, “a ideia de ter a cantora Ivete Sangalo no lançamento, foi justamente pela identidade da marca Sol beauty care, um produto arrojado, inovador e de qualidade, assim como a Ivete. Ela é tudo isso, tem credibilidade, é versátil tem projetos arrojados, então isso foi de fundamental importância para a escolha da Ivete. Estaremos celebrando o nascimento de mais um filho, a Sol beauty care”, esclarece.

Os preços dos ingressos são outra atração e estão sendo vendidos a R$ 50,00 (pista), R$ 70,00 (área vip) e R$ 180,00 (camarote open bar), com cerveja, refrigerante e água mineral.  Outras informações através dos números: (73) 3263-1441 ou 9992-9992.

Ascom: Namidia Comunicação

PEDRO TAVARES COBRA PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O VERÃO

Em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor fez um relato das ações durante o ano e aproveitou para cobrar um plano operacional do sistema ferry boat para o verão.

 “É preciso saber quantos ferries vão rodar e se vai ter hora marcada. Uma travessia que as pessoas buscam lazer e diversão neste período de festas (verão, réveillon e Carnaval) tem se tornado um martírio. É preciso oferecer um serviço de qualidade para o usuário”, afirmou Tavares. 

A comissão se transformou num fórum de debates permanente. Foram realizadas audiências com a Via Bahia, Banco do Nordeste, PROCON, Anatel juntamente com a participação das operadoras de telefonia móvel e diversos projetos de lei foram apreciados. 

Por: Odília Martins

CADERNO DE CINEMA :O Contestado, a Guerra Esquecida‏

"A história do Brasil, tão a gosto de quem se mira no obscurantismo, é um túmulo quanto a esses eventos únicos em território nacional. Justamente por abrir um libelo acusatório em que ninguém é inocente. Afinal, no Contestado vingaram as primeiras idéias de que o exército não poderia continuar “força tarefa” de “coronéis”. 

Dali saiu uma jovem oficialidade, alguns ferrenhos inimigos da liberdade e com um olhar preconceituoso em relação ao brasileiro inculto dos sertões e das cidades." 

Por :Sylvio Back

LANÇAMENTO DO PROGRAMA JOVENS MULTIPLICADORES DE CULTURA

Brasil assume Presidência da OIJ para mandato de dois anos

O Brasil foi eleito para a Presidência da Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ) para um mandato de dois anos. 

A eleição foi realizada durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude, que aconteceu em Brasília. Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a escolha representa um reconhecimento à política nacional de juventude, que apesar de só ter sido instituída recentemente, no ano de 2005, já se tornou  referência para diversos países, sobretudo, da América Latina.

De acordo com a Secretária, entre os diversos desafios do cargo, está o de fortalecer a participação social no âmbito da OIJ,  criando, inclusive, um Observatório de Juventude, que permitirá a produção e troca de conhecimentos sobre o tema entre os países ibero-americanos.  A vice-presidência da Organização ficou com a Espanha e as coordenações regionais foram compostas pelo Uruguai, Peru, Guatemala, República Dominicana e Portugal.

Fonte: Conjuve

Comissão do Senado aprova MP que reduz conta de luz

A comissão mista que examina a medida provisória relativa à renovação das concessões do setor elétrico e à redução da tarifa de energia para o consumidor final a partir de 2013, aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório da MP 579/2012. Com a aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e depois deverá ser apreciada no plenário do Senado.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), comemorou a aprovação da matéria que, segundo ele, é fundamental para a economia brasileira, pois ela reduz o custo de empresas e indústria com a conta de luz, além do benefício também para o consumidor residencial. “É mais um passo no caminho da aprovação da matéria que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo

Foto: Victos Soares

Deputado Pedro Tavares propõe noções básicas de direito do consumidor nas escolas

Preocupado em dar condições aos futuros consumidores reconhecerem seus direitos e deveres, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) propõe através de projeto de lei incluir nas escolas públicas e privadas a disciplina de "Noções Básicas de Direito do Consumidor". A matéria vai servir para dar embasamento teórico e prático sobre o Código de Defesa do Consumidor. Como suporte, as instituições de ensino deverão receber convênios e parcerias para lecionar com propriedade aos estudantes.

A inserção da disciplina na grande escolar permite o conhecimento sobre as relações de consumo, a identificação das responsabilidades do consumidor e fornecedor, evitando assim prejuízos no ato da comercialização. "É uma forma de preparar o cidadão para o consumo com responsabilidade e evitar prejuízos. As escolas terão o apoio de órgãos não-governamentais e entidades sociais para realizar palestras, seminários e visitas aos órgãos de defesa do consumidor", disse Pedro Tavares.

O projeto de lei sendo aprovado, a lei entra em vigor dentro de 45 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Por fim, Tavares acrescentou a importância de conscientizar e dar senso crítico ao cidadãos. "Os direitos do consumidor são frequentemente ignorados por grande parcela da população, o que favorece a perpetuação de abusos e violações por parte de fornecedores no mercado de consumo. Com a inserção da disciplina, sob os cuidados da escola desde cedo, acredito que as relações de consumo seja sem prejuízo, correta como deve ser".

Assessoria do Deputado Pedro Tavares

Odília Martins

Senado aprova projeto que prevê sucessão familiar para o serviço de táxis

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 253/2009) que permite a sucessão familiar para o serviço de táxis. A proposta já havia sido aprovada no Senado em outubro de 2009, quando o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e retornou à Casa na forma de substitutivo, cujo relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e hoje no plenário da Casa, também por unanimidade, com encaminhamento de vários líderes partidários.

O projeto pode resolver a situação das famílias dos taxistas em caso de morte de quem detém a autorização para o serviço. “Isso acontece, por exemplo, quando as famílias ficam com prestações do táxi a pagar e o alvará é suspenso, o que causa dificuldade, quando ocorre algum problema de saúde, ou mesmo o falecimento de um taxista, deixando a família desamparada”,disse o senador Walter Pinheiro (PT/BA), que acompanhou a tramitação da matéria nas duas Casas.

No momento da votação, taxisistas de vários estados do Brasil lotaram as galerias do Plenário do Senado e foram saudados pelos parlamentares.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Gabriel Carvalho / Borega Melo 

TJ-BA DECIDE PELO RETORNO DE VEREADORES EM ITABUNA..

O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno dos 13 vereadores titulares da Câmara de Itabuna, que haviam sido afastados dos mandatos em outubro. A decisão se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos vereadores Ruy Machado (PTB) e Rose Castro (PSDB), mas é extensivo aos demais edis.

Segundo o advogado Frederico Matos de Oliveira, que patrocinou a defesa, o principal argumento para assegurar o retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

A Câmara deverá fazer nas próximas horas o comunicado oficial para que os titulares reassumam suas cadeiras

PROFESSORES PROTESTAM CONTRA RETIRADA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Os professores da rede municipal paralisaram as atividades nesta terça-feira, 04, em sinal de protesto pela retirada do adicional por tempo de serviço de todos os profissionais, que em alguns casos chegam acumular perdas de até  R$ 1.000,00 (mil reais). Eles tentam reaver esse direito.

No final da tarde de hoje, os educadores realizaram uma passeata pelas ruas de Jeremoabo com o objetivo de conscientizar a população da necessidade do protesto, bem como para pedir apoio aos pais e alunos para uma causa que para eles é considerada justa.

O Coordenador do Núcleo da APLB de Jeremoabo, João Batista, que esteve na parte da manhã na Câmara de Vereadores juntamente com os professores, pediu apoio aos membros da Casa Legislativa. “Ficou decidido no sábado passado em assembleia que tomaríamos as medidas cabíveis pela posição adotada pelo Executivo, que julgamos infundada e impensada. Ficou decidido que tomaríamos três posições: entrar com um mandado de segurança para reaver o tempo de serviço da categoria; entrar com uma representação no Ministério Público pedindo uma investigação de como está sendo gasto o dinheiro do FUNDEB e a terceira uma paralisação para pedir apoio do Legislativo”.

Para a professora Izaildes Santana, que também faz parte da diretoria da APLB local, essa paralisação não prejudicará os alunos que ainda estão dependendo das aulas de recuperação. “Uma mãe me perguntou se o filho dela iria ficar prejudicado com a paralisação e eu disse a ela que não se preocupasse. Se tivermos que continuar a luta, seu filho não será prejudicado. Antes de começar o ano letivo de 2013 seu filho terá as aulas recuperadas”, prometeu Izaildes.

O Secretário de Municipal Educação, Josemar Muniz, informou que não compareceu à câmara na parte da manhã porque o que ele tinha para falar já havia falado durante a Audiência Pública realizada anteriormente. Com relação ao imbróglio do adicional de tempo de serviço, Josemar pontuou que essa questão precisa ser discutida com o Prefeito Pedro Bonfim. “Eu já discuti com a classe através do sindicato, através da Audiência Pública. Ontem estive com o gestor municipal explicando a situação… Hoje eu vejo um caminho, se foi tirado um direito assegurado eu acho que o caminho é a Justiça. Para mim é muito complicado, eu como professor, como representante da classe, e também como tenho cargo de confiança do Gestor, mas como eu dizia ao sindicato, esse dinheiro que está sendo retirado ele não pode se perder. Acho que deve ser criada uma comissão para que esse dinheiro seja englobado no salário base”.

O Secretário disse ainda que se sentiu surpreso com a paralisação, justamente no momento em que havia encontrado uma solução para resolver os problemas do transporte escolar, e de certa forma vê certo comprometimento na finalização do ano letivo caso o movimente continue.

No final da tarde, os professores decidiram que retornarão às escolas, mas não ministrarão aula até que haja algum acordo.

Fonte: Jeremoabo Agora

SANTA BRIGIDA: PREFEITO ELEITO GORDO DE RAIMUNDO (PT) IRA A BRASÍLIA EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTAR.

Preocupado com a queda de receitas que vem prejudicado as prefeituras e visando melhorias para o desenvolvimento de Santa Brígida, o prefeito eleito Gordo de Raimundo (PT) irá a Brasília nesta terça-feira (04) em busca de emenda parlamentar para garantir ações que possam dar mais qualidade de vida dos munícipes. Gordo disse que não medirá esforços em buscar recursos para atender as necessidades do município, ele afirmou que cobrará dos deputados e dos senadores que o apoiaram durante o pleito eleitoral, ainda segundo o prefeito desde o final da campanha tem intensificado encontro com os parlamentares de sua base política entre Salvador e Brasília no sentido de trazer as melhorias que Santa Brígida necessita. Gordo disse que não dar para esperar tomar posse para pode começar a trabalhar, pois segundo o prefeito as necessidades do município requerem urgências.

O prefeito também participou na última sexta-feira (30/11) do encontro de orientação “Para uma Gestão Legal e Transparente” promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em Salvador. Entre os assuntos elencados para palestras técnicas estiveram 1) Responsabilidade do Prefeito Municipal; 2) Orientação do TCM/BA para Transição de Mandato; 3) A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal; 4) Aquisição e Contratação de Serviço no Âmbito da Administração Pública Municipal; 5) Os Riscos de Uma Gestão Sem o Equilíbrio Fiscal e 6) Normas e Orientações para Elaboração de Prestação de Contas. Ao final do encontro Gordo disse está bastante satisfeito, o prefeito disse que o encontro serviu como uma capacitação e que irá usar essas orientações em sua administração junto com sua equipe de governo. Gordo de Raimundo finalizou dizendo  que pretende fazer uma administração que irá ficar na história política de Santa Brígida pois como filho da terra conhece as necessidades do seu povo.