O plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25/09), a Medida Provisória (MP nº 572/2012) que autoriza a União abrir crédito extraordinário no valor de R$ 381 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão destinados ao atendimento de ações para minimizar o sofrimento das populações atingidas pelas secas, especialmente na região Nordeste do País.
O senador Walter Pinheiro (BA), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, observou que de maneira imediata será possível dar celeridade às ações como a compra de carros-pipa, máquinas, limpeza de tanques, combustível, transporte de água, de alimentos e compra de milho – fonte de energia para alimentação humana e animal. “São ações que atacam emergencialmente o problema. Ao mesmo tempo, o governo liberou recursos para obras como adutoras, sistemas simplificados de distribuição de água, poços artesianos e sistemas de retirada de água subterrânea com os estados, para facilitar parcerias na construção de açudes e barragens, além da renegociação de dívidas de produtores rurais”, explicou.
Segundo Pinheiro, a aprovação da MP também abre caminho para que a Defesa Civil se apresente imediatamente, desde a aquisição dos equipamentos mais simples até os mais sofisticados, atendendo demandas que chegam de todas as regiões atingidas por alguma calamidade. A CMO também aprovou a Medida Provisória (MP nº 573/2012) que abre crédito extraordinário em favor de diversos ministérios no valor de R$ 6,8 bilhões, cujo objetivo é reativar a economia. Agora, as duas MPs serão analisadas pelo plenário da Câmara e, sendo aprovadas, seguem para o Senado.
Foto: André Correia
Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro (PT-BA)
Gabriel Carvalho / Borega Melo
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