Até 2015 a Bahia terá investimentos de R$ 20 bilhões no setor de mineração e deve gerar mais de 7 mil empregos. A afirmação é do secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro promovido pela Associação Baiana de Geólogos (ABG), que aconteceu nesta sexta-feira (24), no Museu Geológico da Bahia, cujo tema foi o Novo Marco Regulatório da Mineração Brasileira: óbices e desafios.
De acordo com Gabrielli, as perspectivas para o setor são as melhores possíveis, visto que “a Bahia já está em primeiro lugar do país em solicitações de prospecção mineral, tendo passado em 2011 o estado de Minas Gerais”, destaca.
Já o superintendente da secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Albert Hartmann, que também foi um dos palestrantes, apresentou o Plano Estadual de Mineração. Segundo Hartmann, um dos os objetivos do plano é agregação de valor dentro do estado. “Queremos atrair, cada vez mais, toda a cadeia produtiva dos minerais, sobretudo os metálicos”, diz.
O plano também busca incentivar à produção local, apoiando os micro e pequenos empreendimentos, estimular a formação de mão de obra qualificada, além de estimular a pesquisa, desenvolvimento e à inovação no setor de mineração.
Na opinião do titular da pasta do Planejamento da Bahia, “o investimento contínuo em infraestrutura e logística é um elemento fundamental para continuar atraindo grandes mineradoras”, ressalta Gabrielli, lembrando que está em construção a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).
Novo marco regulatório
Um dos embates do encontro foi o percentual de contribuição do setor com os cofres públicos. Hoje, segundo a legislação, as mineradoras pagam 2% de royalties sobre o produto encontrado, o que rendeu entre os anos de 2002 e 2011, cerca de R$ 7,2 bilhões ao país, de acordo com dados apresentados pelo representante da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão.
“Este montante é cerca de sete vezes o investimento anual em exploração mineral no Brasil”, afirma Salomão, com o objetivo de pontuar que já é um valor excessivo e a introdução de um novo marco regulatório que ampliasse o percentual poderia prejudicar o setor.
O secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, traçou um comparativo com o total de royalties cobrados do setor petrolífero. “Só em 2010 o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 16 bilhões, mais de duas vezes o montante que o setor mineral pagou entre 2002 e 2011”, afirma Gabrielli, ressaltando ainda que o setor de petróleo é taxado em 10% sobre o bruto, contrário, portanto, aos 2% do líquido como ocorre no setor mineral.
“É uma disputa saudável, mas é claro que existe a possibilidade de ampliar o percentual sobretudo nas áreas conhecidas e diferenciar a taxação por tipos de minerais”, pontua Gabrielli.
FONTE :SEPLAN
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