A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), republicou, com pequenos ajustes, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o edital do Calendário das Artes, novo mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios do estado. Com isso, as inscrições para a 1ª Chamada do Calendário das Artes são reabertas nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, com encerramento estendido até 2 de abril, recebendo propostas de ações para serem iniciadas entre os dias 1º de junho e 31 de agosto deste ano.
Abrangendo as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas, o Calendário das Artes concede prêmios de até R$ 13 mil e prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural. Neste sentido, contempla as mais diversas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais: todos que fazem ou promovem arte na Bahia, em sua extensa escala de possibilidades e expressões, passando também a incluir Mostras, Festivais, Circuitos, Feiras e ações similares em que se exibam grupos de trabalhos artísticos diversos.
Nesta 1ª Chamada do Calendário das Artes 2012, serão no mínimo 42 contemplados, somando um investimento total de R$ 546 mil, com previsão de que sejam pelo menos sete propostas premiadas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia. Para tanto, a avaliação dos projetos será feita de forma territorializada, com concorrência e comissões de seleção específicas em cada Macroterritório.
O edital do Calendário das Artes, bem como seus anexos e orientações, está disponível no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.
Simplificação, ampliação e territorialização – O Calendário das Artes é o resultado da simplificação, ampliação e territorialização do Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que a FUNCEB realizou entre os anos de 2008 e 2011. Mantendo a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil, nos encontros que a FUNCEB vem realizando na capital e no interior da Bahia, para reconhecimento das reais necessidades do setor artístico baiano. Neste sentido, o mecanismo se apresenta de forma ainda mais facilitada, com previsão de investimento financeiro maior do que foi até então utilizado pelo Calendário de Apoio e com premissas que buscam abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária.
Em 2011, na prática do diálogo e da transparência para a discussão e concepção das políticas públicas para as artes da Bahia, a FUNCEB, além de diversos encontros setoriais em Salvador conduzidos pela coordenação de cada linguagem artística, realizou o projeto FUNCEB ITINERANTE, em que os dirigentes da Fundação visitaram os seis Macroterritórios baianos, representados pelas cidades de Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus, promovendo debates sobre a pauta. Nestes momentos de escuta, as falas da sociedade apontaram maciçamente para as questões de facilitação e territorialização do acesso aos recursos públicos, fazendo o interior do estado ser representado nos mecanismos de apoio e em suas comissões de seleção. Também se destacou o fato de que o estímulo a pequenos projetos deve ser uma prioridade, abarcando a realidade produtiva e artística dos municípios e movimentando a produção cultural em toda a Bahia. Tais pleitos foram ainda confirmados através das propostas resultantes das 26 Conferências Territoriais realizadas pela SecultBA no segundo semestre de 2011.
O Calendário das Artes se configura na intenção de dar atendimento a estas demandas. O concurso, bastante simplificado, apresenta uma minuta clara e objetiva, que exige, para a inscrição, apenas o preenchimento de um Formulário como documento a ser apresentado pelos proponentes. Ainda em termos de facilitação, serão distribuídos materiais instrutivos, com informações e respostas para as dúvidas dos interessados, em conteúdos de leitura rápida e linguagem direta. Além disso, serão realizadas videoconferências com o intuito de dar todas as orientações relacionadas. As videoconferências serão transmitidas pela internet e em salas localizadas em 32 municípios da Bahia, e acontecerão em março.
Para garantir a contemplação democrática de projetos de todas as regiões do estado, as propostas de cada um dos seis Macroterritórios competem apenas entre si, e serão avaliadas por comissões de seleção que, além de membros do Estado, incluem representantes locais, escolhidos através de consulta a entidades artísticas e culturais ali representativas.
Requalificando o Calendário de Apoio a Projetos Culturais – que, em suas três etapas de 2011, investiu R$ 563 mil em 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos (em relação a 2010, quando houve 264 propostas inscritas, o número foi 246% maior, o que confirmou a intensa demanda existente pela realização de projetos de pequeno porte na Bahia) –, o Calendário das Artes demonstra a ampliação no incentivo a este cenário ao reservar, apenas em sua 1ª Chamada de 2012, valor quase igualitário ao total aplicado no ano passado pelo Calendário de Apoio. Depois desta Chamada agora aberta, estão previstas outras duas para este ano, que atendam a projetos cujos cronogramas prevejam início após o mês de agosto.
Inscrições – O Calendário das Artes é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto. Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios para o endereço de inscrição do Macroterritório em que reside – cada um dos seis Macroterritórios tem um local específico de recebimento. A minuta do Calendário das Artes, o Formulário de Inscrição e demais anexos do edital, além de informações complementares e instrutivas, estão disponíveis no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.
Calendário das Artes – Inscrições da 1ª Chamada de 2012
Quando: 17 de fevereiro a 2 de abril
Onde: inscrições via Correios (endereços de postagem estão descritos no edital – cada Macroterritório tem um local específico de recebimento)
Inscrições gratuitas
Realização: FUNCEB/ SecultBA
TEXTO
Paula Berbert
Assessora de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB)
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