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BRASIL: NOMES EXÓTICOS PODEM SER BARRADOS NO CARTÓRIO

Nomes diferentes, como Germes e Jabulani, talvez não possam mais ser registrados em certidão de nascimento. Recentemente um pai tentou dar um nome exótico à filha em Curitiba (Paraná), mas foi impedido pelos oficiais de registro civil do Hospital Evangélico. A menina se chamaria Hyzaboh. O impedimento é respaldado pela Lei Federal de número 6.015/73 que faculta aos oficiais de registro civil o direito de não fazerem o registro se considerarem que o nome indicado pelos pais pode trazer algum constrangimento ao indivíduo. Segundo o presidente da Associação de Notário e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, esta é uma decisão que fica a mercê do bom senso. “Primeiro, os pais devem pensar que aquele é um nome que a pessoa vai ter a vida inteira e que isso pode causar danos para ela. Mas se falta esse bom senso aos pais, cabe aos oficiais impedirem e usar a lei”, afirma. “Isto vale também para quem tem um apelido tão notório que há quem não saiba qual o seu nome de registro, como ocorreu com Xuxa, Lula e Pelé, que acrescentaram o apelido às suas certidões de nascimento”. Informações do jornal A Tarde.

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