O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que autoriza o pagamento antecipado de benefícios da Previdência Social às vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.
Número de mortos sobe para 44 nas regiões alagadas no Nordeste
O número de mortos, desalojados e desabrigados continua subindo nos dois estados do Nordeste mais atingidos pelas chuvas – Pernambuco e Alagoas. Foram encontrados em Pernambuco os corpos de mais três vítimas, que ainda não foram identificadas. Com isso, subiu para 15 o total de mortes no estado e para 44 em toda a região afetada.
Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o número de desabrigados chegou a 17.808 e o de desalojados (pessoas que deixaram suas casas e estão em abrigos públicos ou casas de parentes) a 24.552. 54 municípios foram afetados pelas chuvas. Trinta deles estão em situação de emergência e nove em estado de calamidade pública.
Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o número de desabrigados chegou a 17.808 e o de desalojados (pessoas que deixaram suas casas e estão em abrigos públicos ou casas de parentes) a 24.552. 54 municípios foram afetados pelas chuvas. Trinta deles estão em situação de emergência e nove em estado de calamidade pública.
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarro
Qualquer produto nacional ou importado destinado ao público infanto-juvenil - inclusive embalagens - que reproduza a forma de cigarros e similares poderá ter a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda proibidas no Brasil. É o que prevê projeto de lei da Câmara (PLC 17/10) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será votada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta em decisão terminativa.
Pela proposta, quem não cumprir essa determinação poderá ter o produto apreendido ou arcar com uma multa de R$ 10 por embalagem apreendida - valor a ser corrigido anualmente pela variação do índice nacional de preços. A multa poderá ter seu valor duplicado em caso de reincidência
Pela proposta, quem não cumprir essa determinação poderá ter o produto apreendido ou arcar com uma multa de R$ 10 por embalagem apreendida - valor a ser corrigido anualmente pela variação do índice nacional de preços. A multa poderá ter seu valor duplicado em caso de reincidência
Produtos típicos do São João e da Copa são fiscalizados pelo Ibametro
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciou a Operação São João, fiscalizando produtos típicos da época como canjica, milho, licor, além de fogos de artifício. Os fiscais visitam supermercados e barracas de fogos da capital e interior do estado. O objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado com relação à pesagem dos alimentos e às informações que devem constar na etiqueta dos produtos.
Também estão sendo fiscalizados os produtos com a temática da Copa do Mundo como cornetas, roupas, bandeiras, máscaras, chapéus. Os fiscais verificam as embalagens, medidas e quantitativo dos produtos, nas lojas de ruas e shoppings.
Também estão sendo fiscalizados os produtos com a temática da Copa do Mundo como cornetas, roupas, bandeiras, máscaras, chapéus. Os fiscais verificam as embalagens, medidas e quantitativo dos produtos, nas lojas de ruas e shoppings.
Coligação do PR com o PMDB será oficializada nesta segunda-feira
O presidente do Partido da República (PR), senador César Borges, oficializará nesta segunda-feira (21), a coligação com o PMDB do deputado federal Geddel Vieira Lima. O anúncio será feito na convenção, que contará com a presença da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), no Wet´n Wild, que fica na Avenida Paralela. O evento começa às 9h da manhã e seguirá até as 17h.
Ministro das Cidades sobrevoa áreas alagadas em Pernambuco
As vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas terão ajuda do Ministério das Cidades para construção de moradias. A afirmação foi divulgada pelo próprio ministério. Em nota, o ministério informou que isso será feito por meio do programa Minha Casa, Minha Vida ou com recursos adicionais a serem definidos por medida provisória, para a remoção de famílias que habitam áreas de risco.
Num primeiro momento, é o Ministério da Integração Nacional que está atuando na região, com ações emergenciais coordenadas pela Defesa Civil.
Num primeiro momento, é o Ministério da Integração Nacional que está atuando na região, com ações emergenciais coordenadas pela Defesa Civil.